Prefeitura do Natal entrega Plano Municipal de Cultura à Câmara de Vereadores

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O prefeito Carlos Eduardo assinou nesta segunda-feira (06) o projeto de Lei que cria o Plano Municipal de Cultura (PMC), documento de planejamento estratégico para os próximos dez anos para o segmento cultural da cidade e parte integrante do futuro Sistema Municipal de Cultura. Na ocasião, o chefe do Executivo municipal entregou o PMC ao presidente da Câmara de Vereadores, Franklin Capistrano. A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Prefeitura do Natal e contou com a participação de secretários de governo, vereadores e representantes dos mais diversos segmentos culturais da cidade.

“A classe cultural de Natal discutiu, conversou e chegou ao documento que entrego hoje ao presidente da Câmara Municipal. Este é um plano de estado e não de governo. Todos nós vamos passar, outros virão para os nossos lugares, mas agora a cidade tem algo consiste na área da Cultura. Temos um Plano Municipal de Cultura que vai nortear as ações deste segmento independente do gestor”, disse o prefeito Carlos Eduardo.

O Plano Municipal de Cultura é composto de eixos temáticos que vão desde patrimônio e memória, à democratização do acesso, acessibilidade e sustentabilidade, passando pelos serviços e produtos culturais, formação, qualificação da cadeia produtiva da cultura, gestão e serviços culturais ofertados à população.

O PMC passou por consulta pública online durante 90 dias, discussões com inserção dos conteúdos disponíveis para a população e participação da população nos encontros presenciais nas quatro regiões administrativas com média de participantes por cada região de 500 pessoas. No total, 22 integrantes participaram da elaboração do Plano Municipal de Cultura com seis eixos temáticos, seis capítulos, 20 estratégias e 47 ações para os próximos dez anos (2016/2026).

“A Prefeitura do Natal já é um exemplo no que diz respeito a investimento na cultura. Ela é uma das poucos do país que dedica, pelo menos, 1% do seus orçamento à cultura. Esse Plano oferece a qualquer gestor um norte para a realização das ações culturais de Natal, pois ele foi amplamente debatido com a toda a população e a classe artística da cidade”, disse a consultora Danielle Brito, que participou da elaboração do PMC.

De acordo com o secretário de Cultura, Dácio Galvão, o PMC é um grande avanço, à medida que cria um planejamento estratégico para os próximos anos e coloca Natal de acordo com as orientações do Plano Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura. “O Plano Municipal de Cultura representa um histórico avanço na construção e participação democrática nos processos de elaboração e implantação de políticas públicas na área da cultura para Natal, que passa a ser a primeira cidade do Rio Grande do Norte a encaminhar o PMC ao Legislativo”, disse o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão. Ainda segundo o secretário, o PMC atende a todos os segmentos da cultura da cidade, mas pode ser alterado de acordo com as necessidades culturais da cidade ao longo dos anos.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Franklin Capistrano, se comprometeu em levar o PMC ainda esta semana para debate. “Faremos a leitura do projeto de lei do Plano Municipal de Cultura ainda esta semana para que as discussões sejam iniciadas o quanto antes. Vamos ouvir os vereadores, os técnicos responsáveis pela elaboração do documento e principalmente a população”, disse o vereador. Após aprovado pela Câmara de Vereadores, o Plano Municipal de Cultura será sancionado pelo prefeito Carlos Eduardo.

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