Procon Natal faz operação “Pet Seguro” e orienta sobre o que deve ser observado na aquisição de animais em pet shops

  O Instituto Municipal de Proteção e Defesa doConsumidor (Procon Natal) está realizando durante essa semana, uma fiscalização nos pet shops e examinando itens vendidos nesses estabelecimentos. O objetivo é coibir ações irregulares e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.  

         Os fiscais do Procon estão verificando pet shops da capital, com atenção a prazo de validade dos produtos, venda de produtos à granel, a presença e adequação da informação dos preços dos itens e serviços de estética e veterinários, rotulagem, formas de pagamento, disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, entre outros.  

         Além das exigências acima, o consumidor deve verificar também se o estabelecimento tem registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária –CRMV, se tem um veterinário responsável, as condições de higiene do estabelecimento e se os materiais utilizados pelo seu animal (gaiola, escovas e pentes) são esterilizados. 

         A diretora geral do Procon Natal, Aíla Cortez, esclarece que, se ocorrer qualquer dano ao animal, como corte no momento da tosa, contaminação por algum tipo de parasita, os custos e a reparação serão de inteira responsabilidade do fornecedor. 

         O consumidor deve solicitar além de recibo ou nota fiscal, a elaboração de um contrato, onde conste no mínimo os seguintes itens: Informações gerais sobre o animal como origem, nome, idade, peso, sexo, raça, cor predominante, sinais identificadores, etc; O pedigree, principalmente cães e gatos, bem como o prazo para entrega do certificado de origem que possa garanti-lo; Vacinas que já foram ministradas e o cronograma das demais; Outros cuidados a serem observados. 

         Eventuais garantias mencionadas pelo vendedor devem também constar do contrato de compra firmado. Em caso de morte ou doença, é indispensável a realização de necropsia e exames por um veterinário, para o caso de se pretender a troca, desconto proporcional ou a devolução do valor pago pelo animal. 

            Evite adquirir animais em praças, parques, feiras e exposições, pois é comum o consumidor encontrar dificuldades em contatar o criador após a compra. Porém, se esta for a forma de aquisição, identifique o endereço do canil ou criador e faça uma visita ao local, verificando as condições de higiene e cuidados dispensados aos mesmos, como restrições de espaço, acúmulo de fezes e resíduos de comida, situações que prejudicam a saúde do animal. 

         Caso ocorra má prestação de serviço, o consumidor deve tentar resolver no próprio estabelecimento. Se isso não ocorrer, será necessário registrar a reclamação no Procon para que a empresa seja fiscalizada e multada. 

         O Procon natal fica sediado na rua Seridó, 355, Petrópolis e possui o telefone 3232-9050 e o whatsap 98870-3865


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