Des. Cláudio Santos destaca que recursos pertencem ao povo durante inauguração de fórum

Não se faz obra mais barata do que essa, no Rio Grande do Norte. A frase é do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, ao entregar à população de Nova Cruz, no Agreste potiguar, o prédio do novo fórum daquela comarca. A solenidade ocorreu nessa terça-feira (25). O dirigente do Judiciário estadual lembra que o valor do metro quadrado na construção é de R$ 1729,00. “E só estamos podendo entregar à população uma obra como essa porque economizamos recursos que pertencem ao povo e por isso fomos incompreendidos por alguns”.

O discurso do presidente ressalta os esforços de sua gestão para equacionar as finanças do Poder Judiciário norte-rio-grandense e que os recursos financeiros da instituição pertencem ao povo do Rio Grande do Norte. “O Judiciário não é uma ilha, está inserido em um momento de extrema dificuldade financeira pelo qual passa o Estado do Rio Grande do Norte”, pontuou ao falar para o público presente ao ato. O Fórum Municipal é denominado Deputado Djalma Marinho, novacruzense que despontou para a política e o direito no Estado, e depois em nível nacional, a partir de 1930.

Cláudio Santos prosseguiu dizendo que é preciso gerir bem o dinheiro público para que haja recursos para a saúde, educação e segurança pública, serviços de qualidade que devem ser prestados sobretudo para aqueles que não podem pagar. “Este é um prédio condizente com as posses do povo do RN que com seus tributos possibilitou a construção deste fórum”, salienta. A obra custou R$ 4 milhões, aproximadamente, e gerou dezenas de empregos durante sua realização.”Esta obra moderna e de qualidade só foi possível por causa dos tributos pagos pela população do RN e está de acordo com as posses do nosso povo”, reforça.

Como exemplo de zelo com a aplicação de recursos públicos, o diretor do Fórum de Nova Cruz, juiz Márcio Maia, mencionou em sua fala que a obra da unidade registrou uma economia de 10% do que foi previsto no início dos trabalhos. “Essa obra conseguiu economizar R$ 463 mil e nem por isso deixou de ser inovadora, pois é o primeiro prédio da Justiça potiguar a contar com reuso de água condensada de ares-condicionados, além de captar e armazenar água da chuva para aguar as plantas do local”, destaca o magistrado. Compareceram à inauguração o prefeito Cid Arruda, o deputado estadual Ricardo Motta, desembargador Vivaldo Pinheiro e juízes da Comarca como a magistrada Tatiana Socoloski. O advogado Valério Marinho agradeceu ao Poder Judiciário pela denominação do prédio em homenagem a Djalma Marinho, político potiguar que tem seu nome dado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Estrutura do prédio

Em Nova Cruz, o novo equipamento terá seis módulos para funcionamento de varas compostos de: Secretaria, Sala de Audiência, Sala do Chefe de Secretaria, Sala do Assistente do Juiz e Gabinete do Juiz com recepção. Haverá uma sala específica para conciliação. O estacionamento comporta 25 automóveis e o auditório do fórum pode acomodar até 166 pessoas sentadas.

Banheiros públicos serão acessíveis a portadores de necessidades especiais, presos terão cela para custódia. Os oficiais de Justiça terão espaço próprios para organização de suas atividades. A concepção é moderna e está sendo levada para outras unidades do Judiciário potiguar, com projetos em licitação, em construção ou prestes a ser entregues nas comarcas de Assu, Macau, Pau dos Ferros, Currais Novos, Santa Cruz, Canguaretama, Lajes, Patu, Arêz e Baraúna.

Ao todo, a atual administração do TJRN desenvolve um plano de investimentos de R$ 110 milhões, que incluem esses dez fóruns e mais a sede própria do Tribunal. Os prédios do interior variam de 500 a 2 mil metros quadrados de área construída. Na capital e nas dez comarcas, a geração de empregos deve ser de 700, aproximadamente, durante a realização das obras.

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