Prefeito empossa Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para biênio 2016/2018

O prefeito Carlos Eduardo deu posse às 38 integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) para o biênio 2016/2018, na tarde desta quarta-feira (07), na sede da Prefeitura de Natal, no Palácio Felipe Camarão. Na ocasião, a presidente do Conselho, advogada Lucineide de Medonça Freire, representando a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, lançou o 3º Concurso Literário e Artístico, voltado para alunos da rede Municipal de ensino, tendo como tema “Viver sem Violência”.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher hoje é referência em todo o Estado, e foi criado em 1986, sendo Natal pioneira no envolvimento da sociedade civil na promoção das políticas públicas voltadas para as mulheres. Esta importância foi destacada pelo prefeito Carlos Eduardo, quando falou sobre o CMDM. “Os conselhos setoriais são um dos maiores avanços do país, pois trouxeram a sociedade civil a participar das políticas públicas do Brasil”, afirmou.

O CMDM é representado por dez entidades da sociedade civil, escolhidas através de eleições, e tendo como representação governamental, além da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), as secretarias municipais de Comunicação, de Segurança Pública e Defesa Social, de Saúde, de Educação, de Planejamento, de Trabalho e Assistência Social, de Turismo, a Fundação Cultural Capitania das Artes e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. As entidades atualmente representadas no Conselho estão OAB/RN, a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do RN, o Grupo Afirmativo de Mulheres Independentes do RN, Fórum de Mulheres do RN, Articulação das Mulheres de Axé do RN, Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil/RN, Associação das Mulheres de Axé, Sindicato de Guardas Municipais do RN, Associação de Moradores dos Parques Residenciais Ponta Negra e Alagamar e a Federação das Mulheres do RN.

Na cerimônia de posse das conselheiras, a secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Aparecida França, destacou a necessidade de mudança da realidade proporcionando a igualdade de gêneros e com isso promover a cultura de paz. Citando uma pesquisa sobre o machismo no Brasil, ela enfatizou a importância das mudanças. “ Precisamos mudar essa realidade e para isso, precisamos de organismos fortalecidos, como o Conselho Municipal dos Diretos da Mulher e como a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. Precisamos mudar essa realidade do país que está relacionada às nossas posições políticas. As posições mais avançadas realmente elas promovem a cultura de paz”, afirmou, agradecendo ao prefeito Carlos Eduardo pelo apoio dado aos trabalhos realizados nesta área, como o Concurso Literário e Artístico envolvendo crianças e adolescentes na promoção da não violência contra as mulheres.

A presidente do Conselho, Lucineide de Mendonça Freire, cumprimentou todas as conselheiras empossadas lembrando da importância da Semul, classificando-a viável e de referência, pelo trabalho que vem desenvolvendo. Há seis anos na gestão do Conselho, ela citou ações de destaque dentro do calendário das mulheres, a Medalha Nísia Floresta, homenageando mulheres que trabalham em favor da causa; o trabalho de 16 Dias de Ativismo, realizado a cada ano; atividades do Outubro Rosa; e participação do Comitê de Enfrentamento à Violência, entre outras.

Também estiveram presentes à cerimônia de posse do CMDM a secretária adjunta da Semul, Veralúcia Raposo da Fonseca; a vereadora Júlia Arruda, representando a Câmara Municipal de Natal; o secretário de Governo Jonny Costa, entre outros secretários e representantes do Executivo e Legislativo Municipal, e da sociedade civil.

Concurso

Com o tema “Viver sem violência”, o 3º concurso Literário Nísia Floresta e Artístico Maria do Santíssimo, pretende estimular a escrita e as artes plásticas entre os alunos das escolas da rede Municipal de ensino (72 escolas ao todo), entre seis e 17 anos de idade, matriculados  entre o 1º e o 5º ano, para concorrer na categoria desenho/pintura; e  os matriculados entre o 6º e o 9º ano, na categoria poesia. O concurso é promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com a parceria da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), Secretaria Municipal de Educação (SME), Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN, com apoio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte).

Para participar, as escolas deverão selecionar no máximo 10 trabalhos de cada categoria e enviar ao Conselho da Mulher, situado à rua Trairi, 784, Petrópolis, até o dia 30 de abril de 2017. Para cada categoria, serão contemplados dois trabalhos a serem classificados em primeiro e segundo lugares. Os vencedores terão seus trabalhos publicados na página da Prefeitura de Natal, nos blogs de domínio do CMDM e da Funcarte, e receberão como prêmio um tablet de 10,5 e 9,5 polegadas, respectivamente.

As inscrições, gratuitas, devem ser feitas entre os dias 08 de dezembro de 2016 até o dia 30 de abril de 2017.

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