Força-tarefa Penitenciária inicia ação no Rio Grande do Norte

A primeira equipe da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), criada por meio de portaria pelo Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) para auxiliar os estados na crise penitenciária, chegará nesta quarta-feira (25) a Natal, capital do Rio Grande do Norte.

A equipe que atuará no estado terá 78 integrantes. Trinta são agentes penitenciários do Depen e os outros 48 foram cedidos pelo Distrito Federal e pelos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará. Como ocorre com a Força Nacional, os salários e vencimentos dos agentes penitenciários são de responsabilidade dos órgãos de origem, e o Ministério da Justiça e Cidadania fica responsável pelas despesas de deslocamento e pelo pagamento das diárias enquanto a força-tarefa estiver disponível.

O grupo está autorizado, em princípio, a permanecer por 30 dias no Rio Grande do Norte, podendo o prazo ser ampliado ou reduzido, se houver necessidade.

Portaria

A portaria, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, prevê que os agentes da Força-tarefa vão exercer atividades de guarda, vigilância e custódia de presos, em caráter extraordinário. O objetivo é controlar os distúrbios nos estabelecimentos penais.

A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária é formada por agentes penitenciários federais, ligados ao Departamento Nacional Penitenciário (Depen) e agentes penitenciários cedidos pelos estados. Atuará em situações de crise, sempre que houver pedido dos estados nesse sentido.

Após o restabelecimento das rotinas normais da Unidade Prisional, também serão desenvolvidas ações de capacitação se for o caso.

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