Fátima diz que CDR vai acompanhar de perto a finalização das obras da transposição

A senadora Fátima Bezerra ressaltou, em Plenário, que uma das primeiras ações da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), que preside, foi convidar quatro ministros ligados aos temas da comissão para apresentarem seus planos de trabalho para os próximos dois anos. Entre eles, está o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, convidado a comparecer ao Senado no próximo dia 5.

Na ocasião, a senadora vai querer saber do ministro o que está faltando para as águas da transposição do Rio São Francisco chegarem ao Rio Grande do Norte. Sobre o mesmo tema também foi aprovada audiência pública, para avaliar a retomada das obras do Eixo Norte e as adequações socioambientais derivadas do Projeto de Transposição do Rio São Francisco.

Eixo Norte
“Queremos saber do ministro, especialmente, sobre o andamento das obras de Transposição do Rio São Francisco, tanto físicas como sociais, e mais especificamente no que diz respeito à retomada das obras do Eixo Norte, que ele garantiu que estarão concluídas até o final do ano”, destacou a senadora.

A senadora está especialmente preocupada com um trecho mínimo, de seis quilômetros, que parte da Barragem de Caiçara à Barragem de Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras, na Paraíba, e que vai garantir que em épocas de estiagem, como os quase cinco anos que o estado viveu recentemente, a água não deixe de chegar ao Rio Grande do Norte. Conforme ressaltou Fátima, será necessária ainda a construção do Ramal do Apodi, que sequer saiu do papel. O projeto está pronto, mas nenhuma estrutura foi construída até o momento.
As águas do Rio São Francisco contemplarão o Rio Grande do Norte por meio de dois ramais, que beneficiarão todo o estado. Com a perenização do Rio Piranhas/Açu, já no Rio Grande do Norte, as águas chegarão à região do Seridó. No entanto, para que as populações do Alto Oeste, região cuja maior cidade é Pau dos Ferros, também sejam beneficiadas, ainda será necessária a construção do Ramal do Apodi. “Queremos ver nos olhos dos nossos conterrâneos do Rio Grande do Norte a mesma alegria que vimos na população da Paraíba, durante a inauguração população das obras de transposição, em Monteiro, no último dia 19.

Audiência pública
As obras de transposição demandam a remoção de comunidades inteiras e cabe ao poder público a adoção de uma série de medidas preventivas e protetivas, no sentido de preservar os diretos das pessoas afetadas pela transposição. “É importante que a comissão se aproprie do assunto e elabore um diagnóstico realista sobre a situação das comunidades, avaliando, inclusive, se a política de congelamento dos investimentos públicos empreendida pelo governo federal e a estadualização do ajuste fiscal trarão algum impacto para as obras e as comunidades afetadas. Por isso a importância dessa audiência pública”, enfatizou.

Para o debate, deverão ser convidados, governadores dos quatros estados beneficiados pela transposição – Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco – , além de representações de trabalhadores rurais e demais organizações sociais envolvidas com o tema, como a CNBB e a ASA Brasil, Articulação Semiárido Brasileiro.

Ao final do discurso, Fátima reiterou sua disposição de reforçar o papel da CDR de vigilância e a acompanhamento das questões de interesse de estados e municípios, bem como fazer da comissão uma trincheira de combate às desigualdades sociais.

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