Vereador ​Robson Carvalho participa de audiência com Ministro Kassab em Brasília

O Vereador Robson Carvalho(PMB) Participou do 1ª Workshop da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), promovido pelo Ministério do Esporte, em Brasília-DF, no último dia 08 de junho. O evento teve o objetivo de explicar o funcionamento da lei e esclarecer alguns pontos na apresentação de proposta, bem como a inserção no sistema da LIE. Além disso, o parlamentar cumpriu uma agenda de visitas na capital do país.
O seminário apontou os principais erros que inviabilizam a aprovação da proposta pela comissão técnica responsável e ainda detalhou as etapas da execução do projeto e a fase de prestação de contas. “Saímos do evento cheios de ideias e conhecimentos a serem aplicados no esporte natalense. Como Presidente da Comissão de Desporto da Câmara Municipal de Natal, irei cobrar do Executivo que o Fundo Municipal do esporte, que funcionará nos moldes da Lei de Incentivo, seja criado e nossos atletas tenham uma maior oportunidade de desenvolvimento”, afirmou o edil.
Aproveitando a passagem por Brasília, o vereador Robson Carvalho se reuniu com o Ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab. “Conversamos sobre Ciência e Tecnologia e me aprofundei um pouco mais no cenário nacional e regional, vamos trazer para Natal informações e novidades. Debatemos também sobre o importante Projeto de Lei que trata da criação de parques tecnológicos em Natal, especificamente do Parque Tecnológico do Metrópole Digital. Este PL que é prioridade para o nosso mandato”, revelou.
Lei de Incentivo ao Esporte
Sancionada em 29 de dezembro de 2006 e regulamentada no ano seguinte, a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438) permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte. As empresas podem destinar até 1% do valor. Já as pessoas físicas investem até 6%, porém estão impedidas de acumular com outras deduções. Apenas em 2016, 726 projetos foram publicados e R$ 265.727.473,33 foram captados, o maior valor anual desde a implementação da lei, em 2007.