Governo emite nota sobre gastos com refeições no Restaurante Camarões

Nota de Esclarecimento

O Gabinete Civil do Governo do Estado esclarece que o contrato firmado com o Restaurante Camarões, a partir de processo licitatório, tem como finalidade fornecer refeições para o Governador, autoridades e convidados participantes de reuniões extraordinárias, e é baseado em uma ESTIMATIVA para utilização SOB DEMANDA, o que NÃO torna obrigatório pagamento do valor total do contrato.

Por ter abdicado da Residência Oficial, o Governador faz uso deste serviço somente quando há necessidade de receber chefes de estado, ministros, governadores e outras autoridades. Durante o período correspondente aos meses de maio a dezembro de 2016, foram utilizados apenas R$4.700,00 da verba total estimada. E, em 2017, o consumo até o momento foi de R$14.027,60. Salientamos que, deste modo, o pagamento é efetuado mediante uso do serviço.

Já o reajuste no valor do contrato, com previsão legal, ocorre devido à necessidade de atualização financeira do acordo inicial, tendo em vista o crescente aumento dos preços.

Zenaide Maia prestigia festas juninas em São Gonçalo, Ilmo Marinho e Assú

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A deputada federal Zenaide Maia vem participando, durante este mês de junho, de eventos juninos em várias cidades do Sertão do Rio Grande do Norte. Em cada Município, Zenaide Maia está acompanhada de prefeitos e lideranças, visitando os arraiais e destacando a grandiosidade e importância de cada festividade.

Na noite dessa quinta-feira (22), a deputada esteve presente na inauguração da iluminação pública da comunidade de Pajuçara, zona rural de São Gonçalo do Amarante. Em seguida, ainda na cidade, no bairro de Santo Antônio do Potengi, ela participou do tradicional Arraiá Quatrocentão, que há anos tem o ginásio de esportes lotados de expectadores para assistirem as apresentações de quadrilhas, que vem de todo o Estado, ao lado do ex-prefeito Jaime Calado, das vereadoras Valda Siqueira e Rayure Protásio, sendo recebida pelo Prefeito Paulo Emídio, e a primeira dama Terezinha Maia.

Ainda nessa quinta-feira, Zenaide Maia esteve na festa Ielmo Junino, na cidade de Ielmo Marinho, onde foi recebida pelo prefeito Dr Cássio, a secretaria de Assistência Social, Maria do Livramento, o secretário de Administração, Wagner Godzick, além de vereadores e lideranças locais. A festa, que tenta resgatar essa tradição do município, contou com um grande público na primeira noite.

Amanhã, sábado (24), Dia de São João, a deputada Zenaide Maia segue para Assú, região Oeste, para prestigiar os festejos religiosos de São João Batista.

Aprovado projeto de Kleber Fernandes sobre afixação de placas informativas em estacionamentos

Na tarde da terça-feira, dia 20, durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Natal (CMN), realizada no Projeto Câmara Cidadã, edição Bairro de Nazaré, foi aprovado o projeto de Lei, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PDT), que obriga os estacionamentos de veículos, remunerados ou não pela prestação dos serviços, a afixarem placas informativas comunicando aos clientes que tais estabelecimentos são sim responsáveis pelos danos ocorridos aos veículos que estejam sob seus cuidados, e informando também que os mesmos estão proibidos de cobrar qualquer tipo de multa aos consumidores.
 
Após ter conquistado a aprovação da CMN, o projeto do vereador pedetista deve ser sancionado em breve pelo Executivo Municipal. De acordo com Kleber, “É importante que os estacionamentos da capital potiguar procurem se adequar o quanto antes às normas estabelecidas no projeto. Não só pela iminência de se tornar Lei sancionada, mas como pelo respeito e tratamento ético que esses estabelecimentos devem ao consumidor, já que, esta obrigatoriedade também encontra respaldo e consonância na Lei Federal nº 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor e a súmula 130 do STJ; e no artigo 39, V, do Código de Defesa do Consumidor”, aconselha o parlamentar.
O texto do projeto também determina que as placas a que se refere esta Lei deverão ser fixadas em locais de fácil visualização por parte dos clientes, nas entradas de cada estacionamento, em suas respectivas cancelas e nos guichês. Além disso, deve manter a metragem mínima de 30cm (trinta centímetros) de largura por 50cm (centímetros) de comprimento.

Policiais civis do RN paralisam atividades no dia 30 de junho e nos dias 11 e 12 de julho

 Os policiais civis do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia, na manhã desta quarta-feira (21), e decidiram deflagrar duas paralisações nas próximas semanas. A primeira será no dia 30 de junho, em uma mobilização conjunta com outras categorias contra a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e atrasos de salários. A outra será nos dias 11 e 12 de julho, em protesto da própria categoria contra os atrasos de salários por parte do Governo do Estado.

“Essa primeira paralisação faz parte de uma ação integrada que reunirá servidores de vários segmentos, como saúde, educação e segurança, e que acontecerá em todo o Brasil, visando combater a Reforma da Previdência, bem como retiradas de direitos e atrasos de salários. Além disso, os policiais civis do Rio Grande do Norte deliberaram por realizar uma greve de dois dias, em 11 e 12 de julho, caso até o dia 6 de julho o Governo ainda não tenha depositado os salários”, informa Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.

De acordo com ele, os policiais civis pretendem intensificar as mobilizações e protestos contra os atrasos de salários. “Há vários meses convivemos com essa realidade. Estamos trabalhando quase dois meses para poder receber um salário. Além de não pagar em dia, o Governo demora a estabelecer um calendário e, por isso, gera uma grande instabilidade financeira na vida dos servidores”.

Paulo César ressalta que os policiais civis do RN vão esperar até o dia 6 de julho para que seus salários sejam pagos. “Caso isso não aconteça, já está deliberado que vamos cruzar os braços nos dias 11 e 12. Infelizmente, não podemos continuar aceitando essa forma desumana que o Governo tem tratado a classe trabalhadora”, finaliza.

​Garibaldi anuncia liberação de R$ 2 milhões do Ministério das Cidades para Natal

O senador Garibaldi Alves cumpriu agenda em Natal, nesta quinta-feira (22), ao lado do deputado federal Walter Alves. No fim da tarde, em reunião com prefeito Carlos Eduardo, foi confirmada a liberação do repasse no valor de R$ 2 milhões do Ministério das Cidades à Prefeitura de Natal.

A aprovação dos recursos contou com o apoio do senador e do deputado. Esse valor será repassado para os cofres da Prefeitura, que poderá utilizar em obras estruturantes da cidade. “Ficamos felizes em trazer boas notícias à população de Natal, por meio do prefeito. Ele nos informou que os recursos dizem respeito a diversos projetos de infraestrutura, que serão revertidos em melhor qualidade de vida ao natalense”, disse Garibaldi.

Carlos Eduardo anuncia retomada das obras do túnel de macrodrenagem da Arena das Dunas para agosto

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, participou na manhã desta quinta-feira (22), de uma audiência pública que debateu os problemas da região oeste de Natal. O evento faz parte da programação do programa “Câmara Cidadã” promovido pela Câmara Municipal de Natal e neste mês ocorre na área da Basílica dos Mártires de Cunhau e Uruaçu, no bairro Nazaré.

 

Na oportunidade, o prefeito anunciou para o mês de agosto a retomada das obras do túnel de macrodrenagem da Arena das Dunas. A obra que atualmente está com 80% do seu cronograma executado parou em virtude de problemas técnicos observados ao longo da realização dos trabalhos.

 

Desde então, os técnicos da secretaria municipal de Obras Públicas, da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades estavam em busca da melhor solução para retomada dos serviços e isto ocorreu na última semana: “Aproveito a oportunidade para anunciar a retomada deste investimento tão importante para Natal e principalmente para a região oeste da cidade”, disse Carlos Eduardo.

 

A obra em si está orçada em R$ 194 milhões e está sendo viabilizada por meio de um convênio com a Caixa Econômica Federal, através do programa do governo federal PAC 2.  O Túnel da Arena das Dunas interliga o sistema de drenagem das águas pluviais entre as zonas Sul e Oeste da capital.

 

A meta é eliminar as enchentes dos bairros de Lagoa Nova, Nova Descoberta, Dix-Sept Rosado, Candelária, Bom Pastor, Cidade da Esperança e Nazaré. Além de urbanizar as lagoas do Centro Administrativo, Lagoa de São Conrado, lagoas da Cidade da Esperança, Lagoa dos Potiguares, Lagoa do Preá e reservatório de primeiras chuvas. Esta obra visa a resolver 23 pontos críticos de alagamentos em diversas ruas das zonas Sul e Oeste. 

 

Ainda em seu pronunciamento, o chefe do executivo municipal falou dos investimentos realizados pela gestão na região oeste. Ele lembrou da construção do Complexo Viário Dom Eugênio Sales; dos binários nas Avenidas Jerônimo Câmara, Capitão-mor Gouveia, Miguel Castro, Nascimento de Castro e Amintas Barros.

 

Ainda lembrou dos grandes investimentos habitacionais executados pela Prefeitura que mudaram a realidade de diversas famílias. A gestão municipal entregou o empreendimento Vivendas do Planalto e no mês de setembro entregará o Village de Prata, no Guarapes.

 

Carlos Eduardo finalizou o seu pronunciamento parabenizando o legislativo da capital potiguar pela realização do Câmara Cidadã e disse que a sua administração tem o compromisso com o diálogo e sempre estará aberta para atender as demandas solicitadas pela população: “Estamos aqui novamente para mostrar o nosso respeito à Câmara e dizer que apesar das dificuldades financeiras estamos trabalhando muito. As reclamações recebidas serão levadas as secretarias para que os gestores atendam essas necessidades”.